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1. 0. Larissa Mota. 31.08.2021. RESENHA. ATABILA, Geraldo. Hipótese d e Incidência Tribu tária. 6. ed. São Paulo: Malheiros. Editores ltda, 2006. O livro Hipótese de Incidência Tributária, escrito por Geraldo Ataliba, é. dividido pelo autor em três partes em que este apresenta uma visão d etalhada do Direito.
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Hipótese de Incidência Tributária (2021) 6ª edição. Autores: Geraldo Ataliba. Páginas: 216. Disciplina: Direito Tributário. Coleção: Coedição Malheiros. Edição: 6. Ano: 2021. Acabamento: Brochura. Lançamento: 01/03/2021. Previa do Livro. Sumário. Conheça o produto. Informações Técnicas. Sobre o Autor. Casadinhas. Recomende. este produto:
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A partir disso, desencadeará o efeito que, de acordo com a lei, o sujeito passivo será o contribuinte que deverá entregar dinheiro para o fisco. A hipótese de incidência é una e indivisível, remetendo-se ao mundo jurídico. Sendo assim, ao ocorrer a hipótese, incidirá a obrigação tributária.
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A hipótese de incidência é para Ataliba a descrição hipotética e abstrata do fato, operada por via legal. O fato imponível é o fato concreto que, ocorrido no tempo e no espaço, dá nascimento à obrigação tributária. Como, por sua vez, demonstrou definitivamente Pontes de Miranda, o fato jurídico é uma resultante da incidência da norma sobre o fato.
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Conforme preleciona Geraldo Ataliba [1], a hipótese de incidência é, primeiramente, a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato. É o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é seu desenho.
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HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA © GERALDO ATALIBA . lª ed., 1973: 2ª ed., lª tir., 1975; 2Y. tir., 1978; 3ª tír., 1981; 3ª ed., lª tir., 1984; 2ª tir., 1987; 4ª ed.. 1990; 5ª ed., lª tír., 1992; 2ll {Ír., 1993; 3!1 /Ír., 1994; 4il fir., 1995, 5Y.
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Ataliba era casado com Ana Maria Ataliba, com quem teve três filhos: Eduardo, Fernanda e Mariana. Ataliba escreveu 12 livros. Os principais são "Hipótese de Incidência Tributária" (1973), "Sistema Constitucional Tributário Brasileiro" (1968) e "República e Constituição" (1985).
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O presente trabalho investiga a forma pela qual dois dos maiores tributaristas brasileiros criticam a noção de Gaston Jèze: Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho.
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Sumários de Livros. Título : Hipótese de incidência tributária. Autor (es) : Ataliba, Geraldo. Data de publicação : 2019. Notas : - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
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Em plena atividade e no auge de sua brilhante car reira, GERALDO ATALIBA foi chamado por Deus, numa data que, certamente, o orgulharia: 15 de novembro de 1995. Esta nova edição de sua obra fundamental - este Hipótese de Incidência Tributária -, mais do que qualquer outra coisa, é uma homenagem muito singela
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A hipótese é a situação abstrata descrita em lei, que ao se concretizar é que gera a obrigação tributária. Nas palavras de Geraldo Ataliba, "a hipótese de incidência é a descrição legal de um fato", é um "mero conceito abstrato", é a "descrição genérica de um fato".
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